Negada reparação por dano moral para marido traído

JT reconhece vínculo de emprego entre entrevistador e empresa de pesquisa de opinião pública

Para ter direito aos bens de parceira falecida, tem que comprovar efetiva participação na aquisição do patrimônio

Fotocópia sem autenticação não vale como procuração

Sem direito a estágio de qualificação candidato a prático classificado fora do número de vagas

Autenticidade de cópias depende de assinatura do advogado

Pernambuco poderá seguir com licitação internacional para obras metropolitanas em Recife

Mesmo sem afastamento pelo INSS, doença profissional dá estabilidade

OAB-GO defende importância e manutenção do Exame de Ordem

Fornecimento de luz deve ser mantido em residência de menino com hidrocefalia

Vai ao Supremo caso da TV Globo contra o técnico de futebol Paulo Massa

AMB questiona norma que restringe magistério de juízes do Acre

Advogado alerta: imóveis em leilão podem esconder dívidas que responsabilizam o arrematante

IPTU, condomínio e ações judiciais são riscos ocultos que surpreendem compradores desavisados. Especialista em Direito Imobiliário revela como evitar prejuízos com análise jurídica prévia.

Como empresas familiares podem se preparar para processos de M&A

Para PMEs, estruturar governança e compliance antes de M&A aumenta valor, segurança jurídica e atratividade do negócio para investidores

Tributação de heranças e doações: impactos no planejamento patrimonial e sucessório

A progressividade do ITCMD exige planejamento sucessório eficiente. Veja estratégias como doações em vida e holdings familiares para minimizar tributos

O encontro do Direito Municipal e o Direito de Família na Gestão Pública

Direito Municipal e Direito de Família se conectam na gestão pública. Saiba como a legislação impacta políticas sociais, nepotismo e serviços municipais essenciais

Juízes e Ministério Público criticam PEC contra supersalários

PEC contra supersalários enfrenta críticas de juízes e procuradores, que alertam para aposentadorias em massa e custos extras. Saiba mais.

A relevância do planejamento tributário em meio às mudanças fiscais

A constante evolução das leis fiscais leva empresas a cumprirem com exigências de adaptação e de organização financeira para manterem sua conformidade em dia

O urgente desafio da estrutura tributária brasileira

Por Alcides Wilhelm

Navegando entre o Direito de Expressão Online e a Responsabilidade Social no Século XXI

Por Patrícia Punder, advogada e CEO da Punder Advogados